Projeto de lei propõe aumento do preço do cigarro e fim dos fumódromos
Aumentar o preço do cigarro e eliminar os fumódromos. É com essas propostas que o governo federal pretende combater o hábito de fumar entre os brasileiros. O projeto de lei será enviado para votação no Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste no valor dos cigarros é uma forma de inibir o tabagismo, principalmente entre os jovens, já que o produto torna-se de fácil acesso por causa do baixo custo. O Brasil ocupa o 6° lugar no ranking de cigarros mais baratos do mundo. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revelou que dois terços das pessoas que experimentam cigarro, um terço se tornam viciadas.
Com essa medida alguns setores do governo temem que o contrabando de cigarro e a sonegação possam aumentar. No entanto, o Ministério da Saúde conta com as ações do Ministério da Justiça e da Receita Federal para coibir o comércio ilegal. Em 2007, o governo fez uma tentativa de combater o tabagismo aumentando o imposto que incide sobre o produto, mas essa ação não refletiu sobre o preço do cigarro.
A intenção do governo é acabar também com os fumódromos. Ou seja, retirar parte do artigo 2° da Lei 9.294/96 que diz que é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas e charutos apenas em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusiva a esse fim, que seja isolada e arejada.
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